PL 444/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 444/2011 Parecer do Relator 14/05/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 444/2011 Parecer do Relator 06/11/2013 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 444/2011 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 444/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2013 Comissão de Educação Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o acesso dos alunos com deficiência visual à alfabetização e ao letramento em braile. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 444/2011 Substitutivo 27/11/2013 Izalci Assegura a alfabetização em braile. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 444/2011 Parecer do Relator 17/10/2011 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 444/2011 Substitutivo 17/10/2011 Rosinha da Adefal Assegura a alfabetização em braile. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 444/2011 Parecer do Relator 15/05/2013 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 444/2011 Substitutivo 15/05/2013 Rosinha da Adefal Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 444/2011 Parecer de Comissão 29/05/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor