PL 444/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 444/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2014 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 444/2011 | Parecer do Relator | 06/11/2013 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 444/2011 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 444/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Educação | Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o acesso dos alunos com deficiência visual à alfabetização e ao letramento em braile. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 444/2011 | Substitutivo | 27/11/2013 | Izalci | Assegura a alfabetização em braile. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 444/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2011 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 444/2011 | Substitutivo | 17/10/2011 | Rosinha da Adefal | Assegura a alfabetização em braile. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 444/2011 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 444/2011 | Substitutivo | 15/05/2013 | Rosinha da Adefal | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 444/2011 | Parecer de Comissão | 29/05/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |