PL 4219/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4219/2012 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4219/2012 | Parecer de Comissão | 13/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4219/2012 | Redação Final | 12/09/2013 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4219/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4219/2012 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | Osmar Júnior | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4.219/2012, nos termos da emenda de adequação apresentada. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 4219/2012 | Parecer do Relator | 03/04/2013 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4219/2012 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4219/2012 | Parecer do Relator | 15/10/2012 | Vicente Selistre | Parecer do Relator, Dep. Vicente Selistre, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4219/2012 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Selistre, pela aprovação. Inteiro teor |