PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer do Relator 02/05/2018 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer de Comissão 10/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Redação Final 21/05/2019 Pedro Cunha Lima Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer de Comissão para Redação Final 28/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/10/2023 José Guimarães Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inconstitucionalidade das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/10/2023 José Guimarães Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CPASF => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/10/2023 José Guimarães Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/10/2023 José Guimarães Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer do Relator 13/11/2014 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer de Comissão 08/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Complementação de Voto 08/04/2015 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Parecer Preliminar de Plenário 20/09/2023 José Guimarães Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Declaração de Voto 03/10/2023 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 03 de outubro de 2023, iniciada às 13:57, na votação nominal do Requerimento de Inversão de Pauta, votei OBSTRUÇÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Redação Final 04/10/2023 José Guimarães Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. Inteiro teor
DVT 2 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Declaração de Voto 05/10/2023 Marcelo Moraes Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 03/09/2023, na votação nominal do requerimento de adiamento de votação, a orientação do meu partido era “obstrução” e por motivo de informações contraditórias deixei de votar “obstrução” mesmo estando presente na referida sessão. Inteiro teor
DVT 3 => PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) Declaração de Voto 10/10/2023 Marcelo Moraes Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 03/10/2023, na votação nominal do requerimento de adiamento de votação, a orientação do meu partido era “obstrução” e por motivo de informações contraditórias deixei de votar “obstrução” mesmo estando presente na referida sessão. Inteiro teor