PRL 7 CTASP => PLP 330/2006 |
Parecer do Relator |
19/11/2014 |
Policarpo |
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação do PLP nº 554/2010, apensado, com substitutivo; pela rejeição deste, do PLP nº 80/2011, apensado, e dos substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pela desapensação do PLP nº 399/14, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PLP 330/2006 |
Substitutivo |
08/12/2014 |
Policarpo |
Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público que exerça atividade de risco, de que trata o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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PRL 8 CTASP => PLP 330/2006 |
Parecer do Relator |
02/09/2015 |
Laerte Bessa |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela rejeição deste e dos PLPs. 554/10 e 86/15, apensados, e pela aprovação dos PLPs. nºs. 80/11, 399/14, 64/15 e 82/15, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PLP 330/2006 |
Substitutivo |
02/09/2015 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Inteiro teor
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PRL 9 CTASP => PLP 330/2006 |
Parecer do Relator |
08/09/2015 |
Laerte Bessa |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela rejeição deste, dos PLPs. nºs. 554/10 e 86/15, apensados, e pela aprovação dos PLPs. nºs. 80/11, 399/14, 64/15 e 82/15, apensados, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PLP 330/2006 |
Substitutivo |
08/09/2015 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Inteiro teor
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PRL 10 CTASP => PLP 330/2006 |
Parecer do Relator |
11/11/2015 |
Laerte Bessa |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa, pela aprovação deste, do PLP 554/2010, e do PLP 86/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 80/2011, do PLP 399/2014, do PLP 64/2015, do PLP 82/2015, e do PLP 534/2018, apensados.
Inteiro teor
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SBT 4 CTASP => PLP 330/2006 |
Substitutivo |
11/11/2015 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Inteiro teor
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SBT 6 CTRAB => PLP 330/2006 |
Substitutivo |
02/05/2022 |
Professora Marcivania |
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.
Inteiro teor
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PRL 11 CTASP => PLP 330/2006 |
Parecer do Relator |
02/05/2022 |
Professora Marcivania |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação do PLP 86/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PLP 554/2010, do PLP 80/2011, do PLP 399/2014, do PLP 64/2015, do PLP 82/2015, e do PLP 534/2018, apensados.
Inteiro teor
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PRL 12 CTASP => PLP 330/2006 |
Parecer do Relator |
02/05/2022 |
Professora Marcivania |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação do PLP nº 86/15, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste e dos PLPs nºs 554/10, 80/11, 399/14, 64/15, 82/15, e 534/18, apensados.
Inteiro teor
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