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PL 5722/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5722/2013 Parecer do Relator 20/11/2014 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5722/2013 Parecer do Relator 01/11/2013 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5722/2013 Substitutivo 01/11/2013 Elcione Barbalho Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5722/2013 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5722/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias. Inteiro teor