PL 595/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 595/2003 | Parecer do Relator | 05/07/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda, do PL 4250/2004, com emenda, e do PL 5123/2005, com emenda, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 595/2003 | Parecer de Comissão | 11/07/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda, do PL 4250/2004, com emenda, e do PL 5123/2005, com emenda, apensados. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 595/2003 | Redação Final | 10/10/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 595/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 08/06/2011 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 595/2003 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, João Paulo Cunha, Chico Lopes, Jilmar Tatto, Cesar Colnago, João Paulo Lima, Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Esperidião Amin e Márcio Macêdo.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com emendas de redação. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 595/2003 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2004, e do PL 5123/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 595/2003 | Substitutivo | 07/12/2005 | José Rocha | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 595/2003 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2004, e do PL 5123/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CCTCI => PL 595/2003 | Complementação de Voto | 10/05/2006 | José Rocha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2004, e do PL 5123/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 595/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2011 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595/2003. Inteiro teor |
PAR 2 CCTCI => PL 595/2003 | Parecer de Comissão | 24/05/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595/2003. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 595/2003 | Redação Final | 13/03/2018 | Marcos Rogério | Redacao Final Inteiro teor |