PRL 1 CDEICS => PL 2067/2011 |
Parecer do Relator |
09/11/2011 |
Camilo Cola |
Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CDEICS => PL 2067/2011 |
Parecer do Relator |
07/12/2011 |
Camilo Cola |
Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEICS => PL 2067/2011 |
Substitutivo |
07/12/2011 |
Camilo Cola |
Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido.
Inteiro teor
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PRL 3 CDEICS => PL 2067/2011 |
Parecer do Relator |
15/05/2012 |
Guilherme Campos |
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDEICS => PL 2067/2011 |
Substitutivo |
15/05/2012 |
Guilherme Campos |
Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o síndico da massa falida ou o sindicato representante da categoria possam fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 2067/2011 |
Parecer de Comissão |
31/10/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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