PRL 1 CFT => PL 2308/2015 |
Parecer do Relator |
11/09/2017 |
João Gualberto |
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 2308/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2018 |
João Gualberto |
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 2308/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2018 |
João Gualberto |
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (pendente de análise)
Inteiro teor
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