MPV 781/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 781/2017 | Autógrafo | 22/09/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 781/2017 (MPV78117 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV78117 => MPV 781/2017 | Parecer de Comissão | 22/08/2017 | Comissão Mista da MPV 781/2017 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 781/2017, sobre a Medida Provisória nº 781, de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir que os servidores que menciona prestem serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 781/2017 | Redação Final | 20/09/2017 | Victor Mendes | Redacao Final Inteiro teor |