PEC 405/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 405/2009 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 405/2009 | Parecer de Comissão | 30/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" (PEC40509 - 54ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PEC40509 => PEC 405/2009 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 PEC40509 => PEC 405/2009 | Substitutivo | 31/05/2012 | Marçal Filho | Inteiro teor |
PAR 1 PEC40509 => PEC 405/2009 | Parecer de Comissão | 12/06/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |