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PL 397/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CSAUDE => PL 397/2007 Parecer do Relator 26/06/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 397/2007 Substitutivo 26/06/2023 Diego Garcia Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 03/05/2011 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, e do PL 5066/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 397/2007 Substitutivo 03/05/2011 Darcísio Perondi Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 04/05/2011 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, e do PL 5066/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 397/2007 Substitutivo 04/05/2011 Darcísio Perondi Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 05/11/2012 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2540/2007, e do PL 5066/2009, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 09/05/2013 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, e do PL 4548/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 397/2007 Parecer do Relator 08/05/2015 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, e do PL 787/2015, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 397/2007 Voto em Separado 05/08/2015 Jorge Solla Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Inteiro teor