PEC 190/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 190/2007 Parecer do Relator 29/04/2008 Silvinho Peccioli Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 190/2007 Parecer de Comissão 03/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PEC 190/2007 Redação Final 23/08/2013 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PEC 190/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 27/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988" (PEC19007 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC19007 => PEC 190/2007 Parecer do Relator 07/04/2010 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação desta, bem como pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação parcial da emenda apresentada, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 PEC19007 => PEC 190/2007 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988" Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação desta, bem como pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação parcial da emenda apresentada, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC19007 => PEC 190/2007 Substitutivo 07/04/2010 Manoel Junior Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PEC 190/2007 Redação Final 29/10/2013 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor