PL 5974/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 10/07/2007 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 5162/2005, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5162/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 5974/2005 | Voto em Separado | 21/08/2007 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 5974/2005 | Complementação de Voto | 24/08/2007 | Sarney Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5162/2005, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5974/2005 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5162/2005, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 5974/2005 | Voto em Separado | 29/11/2006 | Carlito Merss | Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 08/12/2006 | Albérico Filho | Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emendas, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 31/05/2007 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 04/06/2007 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 05/06/2007 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da CMADS e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5974/2005 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da CMADS e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5974/2005 | Parecer do Relator | 11/07/2006 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação deste, e do PL 5162/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5974/2005 | Substitutivo | 11/07/2006 | Carlos Willian | Dispõe sobre incentivos fiscais em prol da proteção do meio ambiente. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5974/2005 | Parecer de Comissão | 12/07/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação deste, e do PL 5162/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |