MPV 759/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 759/2016 | Autógrafo | 25/05/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 759/2016 (MPV75916 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV75916 => MPV 759/2016 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão Mista da MPV 759/2016 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 759 /2016, sobre a Medida Provisória nº 759, de 2016, que "Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 759/2016 | Redação Final | 24/05/2017 | Pauderney Avelino | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => MPV 759/2016 | Redação Final | 27/06/2017 | Pauderney Avelino | Redacao Final Inteiro teor |