PL 1003/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1003/1988 | Parecer do Relator | 08/09/1989 | ROBERTO TORRES | Parecer do Relator, Dep. ROBERTO TORRES, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1003/1988 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1003/1988 | Parecer do Relator | 09/05/1997 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E AOS PL. 1015/88, PL. 1165/88, PL. 1185/88, PL. 2549/92, PL. 29/91 E PL. 966/91, APENSADOS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1003/1988 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1003/1988 | Parecer do Relator | 28/03/1994 | Fioravante | PARECER DO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE, FAVORAVEL A ESTE E SEUS APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1003/1988 | Substitutivo | 28/03/1994 | Fioravante | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1003/1988 | Parecer de Comissão | 28/04/1994 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |