PL 7028/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7028/2013 Parecer do Relator 16/12/2015 Mainha Parecer do Relator, Dep. Mainha (SD-PI), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste; e pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 7568/2014, do PL 8300/2014 e do PL 784/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7028/2013 Parecer do Relator 01/02/2017 Maia Filho Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 7568/2014, do PL 8300/2014, do PL 784/2015 e do PL 6534/2016, apensados; e pela constitucionalidade e juridicidade das Emendas da Comissão de Educação, que perdem sua razão de ser diante da inconstitucionalidade e da injuridicidade apontadas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7028/2013 Parecer do Relator 12/06/2017 Maia Filho Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 7568/2014, do PL 8300/2014, do PL 784/2015, do PL 6534/2016 e do PL 7600/2017, apensados; e pela constitucionalidade e juridicidade das Emendas da Comissão de Educação, que perdem sua razão de ser diante da inconstitucionalidade e da injuridicidade apontadas. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 7028/2013 Parecer do Relator 03/08/2017 Maia Filho Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 7.568/2014, 8.300/2014, 784/2015, 6.534/2016, 7.600/2017 e 7.886/2017, apensados e pela constitucionalidade e juridicidade das Emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 7028/2013 Parecer do Relator 04/09/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 7028/2013 Parecer do Relator 05/12/2023 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7028/2013 Parecer do Relator 31/10/2014 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, com as emendas nº 1 e 2, e pela rejeição do PL 7568/2014, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7028/2013 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, com as emendas nº 1 e 2, e pela rejeição do PL 7568/2014, apensado. Inteiro teor