PL 4976/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4976/2013 Parecer do Relator 11/05/2015 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4976/2013 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Renata Abreu.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4976/2013 Redação Final 18/09/2015 Décio Lima Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4976/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 4976/2013 Substitutivo 16/04/2013 Laercio Oliveira Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 4976/2013 Parecer do Relator 16/04/2013 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4976/2013 Complementação de Voto 11/07/2013 Laercio Oliveira Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e das subemendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, de 2012, com substitutivo, e pela rejeição das subemendas nºs 4, 5, 6 e 7. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4976/2013 Substitutivo 11/07/2013 Laercio Oliveira Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4976/2013 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e das subemendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, de 2012, com substitutivo, e pela rejeição das subemendas nºs 4, 5, 6 e 7. Inteiro teor