PL 7437/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 21/06/2012 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 7437/2010 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Cesar Colnago | Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7437/2010 | Parecer de Comissão | 18/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7437/2010 | Redação Final | 08/08/2013 | Vicente Candido | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7437/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 10/12/2010 | Narcio Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7437/2010 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 25/04/2012 | Audifax | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | Manato | Parecer do relator, Dep. Manato, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7437/2010 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manato, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 10/10/2011 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7437/2010 | Parecer do Relator | 04/11/2011 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| DVT 1 CTASP => PL 7437/2010 | Declaração de Voto | 06/12/2011 | Luciano Castro | Projeto de lei 7437, de 2010. Cria o centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS, e dá outras providências. declaração de voto pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7437/2010 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Declaração de voto do Dep. Luciano Castro (PR-RR) pela rejeição ao PL nº 7.437/10. Inteiro teor |