PL 997/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 997/2011 | Parecer do Relator | 01/10/2015 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 997/2011 | Parecer do Relator | 21/12/2016 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 997/2011 | Parecer do Relator | 08/08/2017 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 997/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 997/2011 | Parecer do Relator | 20/11/2012 | Fernando Francischini | Parecer do Relator, Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.697/2011 e 2.516/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 997/2011 | Substitutivo | 20/11/2012 | Fernando Francischini | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 997/2011 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.697/2011 e 2.516/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 997/2011 | Complementação de Voto | 05/12/2012 | Fernando Francischini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Francischini (PEN-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.697/2011 e 2.516/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSPCCO => PL 997/2011 | Substitutivo | 05/12/2012 | Fernando Francischini | Inteiro teor |