PL 3423/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CAPADR => PL 3423/2012 | Voto em Separado | 08/08/2012 | Zé Silva | Altera os arts. 2º e 44, da Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 3423/2012 | Substitutivo | 12/03/2013 | Jesus Rodrigues | Inteiro teor |
VTS 2 CAPADR => PL 3423/2012 | Voto em Separado | 12/03/2013 | Jesus Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRV 2 CAPADR => PL 3423/2012 | Parecer Vencedor | 17/04/2013 | Giovanni Queiroz | Parecer Vencedor, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3423/2012 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Giovanni Queiroz contra o voto do Deputado Padre João, apresentou voto em separado o Deputado Zé Silva. O parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3423/2012 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3423/2012 | Parecer do Relator | 12/08/2013 | Armando Vergílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 3423/2012 | Parecer do Relator | 11/05/2015 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. . Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 3423/2012 | Voto em Separado | 02/07/2015 | Daniel Vilela | Altera os Artigos 2º e 44, da Lei nº 10.711 de 5 de Agosto de 2003, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3423/2012 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Daniel Vilela.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Apresentou voto em separado, o Deputado Daniel Vilela. . Inteiro teor |