PLP 171/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PLP 171/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/12/2017 | Carlos Melles | Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela rejeição da Emenda de Plenário n° 1. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 171/2015 | Parecer do Relator | 17/11/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 171/2015 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PLP 171/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/12/2017 | Otavio Leite | Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, pela rejeição da Emenda de Plenário n° 1. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PLP 171/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/12/2017 | Otavio Leite | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela rejeição da Emenda de Plenário n° 1. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PLP 171/2015 | Autógrafo | 07/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PLP 171/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 06/12/2017 | Carlos Melles | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 171/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 06/12/2017 | Otavio Leite | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PLP 171/2015 | Redação Final | 06/12/2017 | Carlos Melles | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PLP 171/2015 | Substitutivo | 06/12/2017 | Otavio Leite | Inteiro teor |