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PL 74/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 74/2015 Parecer do Relator 16/11/2017 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 74/2015 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 74/2015 Parecer do Relator 09/11/2016 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 74/2015 Substitutivo 09/11/2016 Laura Carneiro Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 74/2015 Parecer do Relator 15/08/2017 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 74/2015 Substitutivo 15/08/2017 Laura Carneiro Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 74/2015 Voto em Separado 22/08/2017 Flavinho Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 74, de 2015 Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 74/2015 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Paulo Foletto e Flavinho, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CSSF => PL 74/2015 Complementação de Voto 19/09/2017 Laura Carneiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 74/2015 Substitutivo 19/09/2017 Laura Carneiro Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 74/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Determina a disponibilização de preservativos de látex e material de consulta sobre infecções sexualmente transmissíveis pelos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor