PL 6969/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 6969/2013 | Parecer do Relator | 12/05/2015 | Alexandre Baldy | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 6969/2013 | Voto em Separado | 02/06/2015 | Evair de Melo | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 6969/2013 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6969/2013 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6969/2013 | Parecer do Relator | 11/12/2017 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia inconstitucionalidades e injuridicidades. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 6969/2013 | Parecer do Relator | 16/03/2021 | Túlio Gadêlha | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6.969/2013, com Substitutivo, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 6969/2013 | Substitutivo | 24/03/2021 | Túlio Gadêlha | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 6969/2013 | Parecer do Relator | 14/06/2017 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 6969/2013 | Substitutivo | 14/06/2017 | Alessandro Molon | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 6969/2013 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT 2 CMADS => PL 6969/2013 | Substitutivo | 09/08/2017 | Alessandro Molon | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e ecossistemas costeiros associados (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CMADS => PL 6969/2013 | Complementação de Voto | 09/08/2017 | Alessandro Molon | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 6969/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor |