| VTS 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Voto em Separado |
09/11/2016 |
Sergio Vidigal |
Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Inteiro teor
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| VTS 2 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Voto em Separado |
16/11/2016 |
Félix Mendonça Júnior |
Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Inteiro teor
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| VTS 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Voto em Separado |
16/11/2016 |
Fausto Pinato |
Voto em separado ao PL 4850 de 2016 que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentres públicos.
Inteiro teor
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| PRL 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Parecer do Relator |
22/11/2016 |
Onyx Lorenzoni |
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Substitutivo |
22/11/2016 |
Onyx Lorenzoni |
Inteiro teor
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| CVO 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Complementação de Voto |
23/11/2016 |
Onyx Lorenzoni |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| VTS 4 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Voto em Separado |
23/11/2016 |
Fausto Pinato |
Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Inteiro teor
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| DVT 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Declaração de Voto |
24/11/2016 |
Paulo Teixeira |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.850, DE 2016, DO SR. ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME E OUTROS, QUE "ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS".
Inteiro teor
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| PRR 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Parecer Reformulado |
24/11/2016 |
Onyx Lorenzoni |
Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Parecer de Comissão |
24/11/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" |
Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação..
Parecer Reformulado, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 4 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Substitutivo |
24/11/2016 |
Onyx Lorenzoni |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/11/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" |
Susbtitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4850, de 2016.
Inteiro teor
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