PL 6355/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 6355/2013 | Parecer do Relator | 19/05/2016 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 6355/2013 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDC => PL 6355/2013 | Parecer do Relator | 01/09/2015 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 6355/2013 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |