PDC 658/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 658/2017 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 658/2017 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 658/2017 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 658/2017 | Parecer de Comissão | 19/12/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | O Deputado Claudio Cajado fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |