PRL 1 CSSF => PL 5722/2013 |
Parecer do Relator |
01/11/2013 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 5722/2013 |
Substitutivo |
01/11/2013 |
Elcione Barbalho |
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 5722/2013 |
Parecer de Comissão |
05/11/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 5722/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/11/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.
Inteiro teor
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