PRL 1 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Parecer do Relator |
15/10/2015 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela admissibilidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015 da PEC00115.
Inteiro teor
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SBT 1 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Substitutivo |
15/10/2015 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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PRL 2 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Parecer do Relator |
21/10/2015 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação desta, e pela admissibilidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015 da PEC00115.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Parecer de Comissão |
21/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" |
Aprovado o Parecer..
Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela admissibilidade desta e da Emenda 1/2015; e, no mérito, pela aprovação desta, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição da Emenda 1/2015.
Inteiro teor
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CVO 2 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Complementação de Voto |
21/10/2015 |
Carmen Zanotto |
Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela admissibilidade da emenda 01/2015; e, no mérito, pela aprovação da PEC 01/2015, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição da Emenda 01/2015.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" |
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em seis exercícios: 15%, 16%, 17%, 18%, 18,7% e 19,4% e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRST 1 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Parecer à Redação para o Segundo Turno |
29/03/2016 |
Carmen Zanotto |
Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Carmen Zanotto (pendente de análise)
Inteiro teor
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PAR 2 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Parecer de Comissão |
30/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" |
Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (pendente de análise)
Inteiro teor
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RST 1 PEC00115 => PEC 1/2015 |
Redação para o segundo turno |
30/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" |
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em sete exercícios: 14,8%, 15,5%, 16,2%, 16,9%, 17,6%, 18,3% e 19,4%, e dá outras providências.
Inteiro teor
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