Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 414/2015

PL 414/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 414/2015 Parecer do Relator 19/06/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 414/2015 Substitutivo 19/06/2018 Subtenente Gonzaga Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 414/2015 Parecer do Relator 28/06/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 414/2015 Substitutivo 28/06/2018 Subtenente Gonzaga Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 414/2015 Parecer de Comissão 08/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 414/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 08/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 414/2015. Inteiro teor