PL 3956/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3956/2012 | Parecer do Relator | 27/05/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3956/2012 | Parecer do Relator | 20/06/2016 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3956/2012 | Parecer do Relator | 30/10/2013 | Carlos Souza | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3956/2012 | Substitutivo | 30/10/2013 | Carlos Souza | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 3956/2012 | Parecer do Relator | 04/12/2013 | Severino Ninho | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3956/2012 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 3956/2012 | Substitutivo | 04/12/2013 | Severino Ninho | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 3956/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3956/2012 | Parecer do Relator | 13/03/2013 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3956/2012 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |