PDC 531/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PDC 531/2016 | Parecer do Relator | 09/11/2016 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PDC 531/2016 | Parecer de Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDC 531/2016 | Autógrafo | 17/04/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PDC 531/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 12/04/2017 | Alberto Fraga | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PDC 531/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 12/04/2017 | Carlos Zarattini | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 531/2016 | Redação Final | 12/04/2017 | Alberto Fraga | Redacao Final Inteiro teor |