PRL 1 CVT => PL 2241/2015 |
Parecer do Relator |
29/09/2015 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 2241/2015 |
Substitutivo |
29/09/2015 |
Hugo Leal |
Altera os artigos 305 e 312 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar as penas mais rigorosas.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 2241/2015 |
Parecer de Comissão |
07/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 2241/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera os artigos 305 e 312 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar as penas mais rigorosas.
Inteiro teor
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