PRL 2 CREDN => MSC 134/2009 |
Parecer do Relator |
09/06/2009 |
Bonifácio de Andrada |
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CREDN => MSC 134/2009 |
Voto em Separado |
07/07/2009 |
Andre Zacharow |
Submete à consideração do Congresso Nacional o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Inteiro teor
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VTS 2 CREDN => MSC 134/2009 |
Voto em Separado |
08/07/2009 |
Pastor Pedro Ribeiro |
Submete à consideração do Congresso Nacional o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Inteiro teor
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VTS 3 CREDN => MSC 134/2009 |
Voto em Separado |
14/07/2009 |
Bispo Gê Tenuta |
Submete à consideração do Congresso Nacional o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Inteiro teor
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VTS 4 CREDN => MSC 134/2009 |
Voto em Separado |
14/07/2009 |
Ivan Valente |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
AUTOR: Poder Executivo.
RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada
Inteiro teor
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VTS 5 CREDN => MSC 134/2009 |
Voto em Separado |
15/07/2009 |
Takayama |
Voto em Separado - Submete à consideração do Congresso Nacional o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Inteiro teor
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PAR 1 CREDN => MSC 134/2009 |
Parecer de Comissão |
12/08/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pastor Pedro Ribeiro, Andre Zacharow, Dr. Rosinha, Takayama, Arlindo Chinaglia, Ivan Valente, Jefferson Campos, George Hilton e Bispo Gê Tenuta, apresentaram votos em separado os Deputados Andre Zacharow, Pastor Pedro Ribeiro, Bispo Gê Tenuta, Ivan Valente e Takayama..
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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