PL 7923/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 7923/2014 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 7923/2014 | Substitutivo | 05/09/2023 | Defensor Stélio Dener | Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 7923/2014 | Parecer de Comissão | 27/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 7.923/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CASP => PL 7923/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/09/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público | Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 7.923/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7923/2014 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Murilo Galdino | Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.923/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7923/2014 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7923/2014 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7923/2014 | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7923/2014 | Substitutivo | 04/07/2019 | Flávia Morais | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensoria Pública da União Inteiro teor |