PL 6835/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6835/2006 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Emiliano José | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 3 da CEC. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6835/2006 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Emiliano José | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6835/2006 | Parecer de Comissão | 16/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6835/2006 | Redação Final | 29/04/2010 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6835/2006 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 6835/2006 | Substitutivo | 02/09/2009 | Fátima Bezerra | Aprova o Plano Nacional de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6835/2006 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6835/2006 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 6835/2006 | Substitutivo | 23/09/2009 | Fátima Bezerra | |
| CVO 1 CE => PL 6835/2006 | Complementação de Voto | 23/09/2009 | Fátima Bezerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CEC => PL 6835/2006 | Substitutivo | 23/09/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Inteiro teor |