PL 1597/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1597/2011 | Parecer do Relator | 29/11/2011 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1597/2011 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1597/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/05/2012 | Pauderney Avelino | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação destas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 1597/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 1597/2011 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Luiz Pitiman | Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 1597/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/05/2012 | Vicentinho | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), que conclui pela adequação financeira e orçamentária destas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1597/2011 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1597/2011 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 1597/2011 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/05/2012 | Eduardo Cunha | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conclui pela aprovação destas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1597/2011 | Redação Final | 03/04/2012 | Paes Landim | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1597/2011 | Redação Final | 22/05/2012 | Pauderney Avelino | Redacao Final Inteiro teor |