PL 7050/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7050/2002 | Parecer do Relator | 13/08/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7050/2002 | Parecer de Comissão | 25/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 7050/2002 | Parecer do Relator | 12/05/2003 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 7050/2002 | Voto em Separado | 03/06/2003 | Antonio Nogueira | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 7050/2002 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Nogueira. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação. Inteiro teor |