PL 7050/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7050/2002 Parecer do Relator 13/08/2008 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7050/2002 Parecer de Comissão 25/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7050/2002 Parecer do Relator 12/05/2003 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 7050/2002 Voto em Separado 03/06/2003 Antonio Nogueira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7050/2002 Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Nogueira. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação. Inteiro teor