PL 4786/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CCJC => PL 4786/2012 | Parecer do Relator | 30/03/2015 | Rogério Rosso | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 4786/2012 | Voto em Separado | 23/06/2015 | Valtenir Pereira | "Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o artigo 2º, da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, que ''dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona'', e dá outras providências" Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4786/2012 | Parecer de Comissão | 24/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Danilo Forte, Marcos Rogério, Bacelar, José Carlos Aleluia, Rodrigo Pacheco, Valtenir Pereira, Evandro Gussi, Paes Landim e José Fogaça. Apresentou voto em separado o Deputado Valtenir Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 4786/2012 | Parecer do Relator | 17/09/2013 | Erika Kokay | Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4786/2012 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 4786/2012 | Parecer do Relator | 07/05/2013 | Francisco Chagas | Parecer do Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4786/2012 | Parecer de Comissão | 07/05/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Parecer do Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |