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PL 9250/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9250/2017 Parecer do Relator 30/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 9.394/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 9250/2017 Parecer do Relator 29/08/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.250/2017, do PL nº 9.394/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 9250/2017 Parecer de Comissão 14/09/2023 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 9250/2017 Parecer do Relator 04/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 9250/2017 Substitutivo 22/05/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 9250/2017 Parecer do Relator 06/06/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 9250/2017 Substitutivo 06/06/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 9250/2017 Parecer de Comissão 14/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão CPASF ao PL 9250/2017 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 9250/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 14/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tratar do Plano Decenal de Assistência Social. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9250/2017 Parecer do Relator 07/06/2018 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação deste, e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9250/2017 Substitutivo 07/06/2018 Conceição Sampaio Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 9250/2017 Parecer do Relator 06/11/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 9250/2017 Substitutivo 06/11/2019 Carmen Zanotto Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 9250/2017 Substitutivo 05/05/2021 Adriana Ventura Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 9250/2017 Parecer do Relator 13/05/2021 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 9250/2017 Substitutivo 13/05/2021 Adriana Ventura Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor