PEC 590/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 590/2006 | Parecer do Relator | 09/05/2007 | Maria Lúcia Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PEC 590/2006 | Parecer do Relator | 11/03/2008 | Michel Temer | Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PEC 590/2006 | Parecer de Comissão | 12/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 590/2006 | Parecer de Comissão | 12/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PEC 590/2006 | Redação Final | 12/03/2015 | Maria do Rosário | Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PEC 590/2006 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação para o Segundo Turno. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PEC 590/2006 | Autógrafo | 20/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). (PEC59006 - 53ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PEC59006 => PEC 590/2006 | Parecer do Relator | 03/09/2009 | Rose de Freitas | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 PEC59006 => PEC 590/2006 | Parecer de Comissão | 17/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). | Aprovado, por unanimidade, o Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB/ES), pela aprovação da PEC 590-A/06. Inteiro teor |