PEC 590/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 590/2006 Parecer do Relator 09/05/2007 Maria Lúcia Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela admissibilidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 590/2006 Parecer do Relator 11/03/2008 Michel Temer Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PEC 590/2006 Parecer de Comissão 12/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 590/2006 Parecer de Comissão 12/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Michel Temer (PMDB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PEC 590/2006 Redação Final 12/03/2015 Maria do Rosário Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PEC 590/2006 Parecer de Comissão para Redação Final 17/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação para o Segundo Turno. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PEC 590/2006 Autógrafo 20/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). (PEC59006 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC59006 => PEC 590/2006 Parecer do Relator 03/09/2009 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 PEC59006 => PEC 590/2006 Parecer de Comissão 17/09/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). Aprovado, por unanimidade, o Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB/ES), pela aprovação da PEC 590-A/06. Inteiro teor