PL 6979/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6979/2002 | Parecer do Relator | 12/11/2002 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6979/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6979/2002 | Parecer do Relator | 11/06/2012 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6979/2002 | Parecer de Comissão | 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6979/2002 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Rose de Freitas | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 6979/2002 | Parecer do Relator | 14/10/2009 | Rose de Freitas | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 6979/2002 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Marcos Lima | Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 6979/2002 | Voto em Separado | 17/11/2009 | Marcio Junqueira | Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidrelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6979/2002 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcio Junqueira.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |