PL 3461/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3461/1989 | Parecer do Relator | 23/11/1989 | ADYLSON MOTTA | Parecer do Relator, Dep. Adylson Motta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3461/1989 | Parecer de Comissão | 06/12/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3461/1989 | Parecer do Relator | 04/06/1992 | MARIA LAURA | Parecer da Relatora, Dep. Maria Laura, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3461/1989 | Parecer de Comissão | 28/04/1994 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |