PL 7065/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 5 CCJC => PL 7065/2006 | Parecer do Relator | 14/10/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; da Emenda da Comissão de Minas e Energia; da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e do PL 4210/2012, apensado. Inteiro teor |
SBT 5 CCJC => PL 7065/2006 | Substitutivo | 14/10/2014 | Sandra Rosado | Dispõe sobre a proteção aos trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiações ionizantes. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 7065/2006 | Parecer do Relator | 11/10/2006 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CME => PL 7065/2006 | Parecer do Relator | 09/08/2007 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 7065/2006 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7065/2006 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Armando Abílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7065/2006 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7065/2006 | Parecer do Relator | 12/11/2008 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7065/2006 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pelas Comissões de Minas e Energia e de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7065/2006 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pelas Comissões de Minas e Energia e de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |