PL 5488/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5488/2016 Parecer do Relator 15/05/2018 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5488/2016 Voto em Separado 29/05/2018 Subtenente Gonzaga Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 5488/2016 Voto em Separado 06/06/2018 Marcos Rogério Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 5488/2016 Voto em Separado 12/06/2018 Fábio Trad PROJETO DE LEI Nº 5.488/2016 AUTOR: DEPUTADO DELEGADO WALDIR - PR/GO RELATOR: DEPUTADO LINCOLN PORTELA - PR/MG Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5488/2016 Parecer de Comissão 03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Subtenente Gonzaga, Paes Landim e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Subtenente Gonzaga, Marcos Rogério e Fábio Trad.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5488/2016 Parecer do Relator 22/11/2016 Paulo Freire Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 5488/2016 Voto em Separado 29/11/2016 Alberto Fraga Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5488/2016 Parecer de Comissão 13/12/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. O Deputado Alberto Fraga apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor