PLP 591/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PLP 591/2010 Parecer do Relator 15/12/2010 Homero Pereira Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com duas emendas. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PLP 591/2010 Parecer do Relator 22/03/2011 Homero Pereira Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com quatro emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PLP 591/2010 Parecer de Comissão 23/03/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com quatro emendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 591/2010 Parecer do Relator 10/05/2011 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 591/2010 Parecer do Relator 28/06/2011 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 591/2010 Parecer do Relator 05/04/2011 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 591/2010 Parecer de Comissão 06/04/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer com complementação de voto.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
CVO 2 CDEICS => PLP 591/2010 Complementação de Voto 26/04/2011 Dr. Ubiali Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 591/2010 Parecer do Relator 08/12/2010 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 591/2010 Parecer do Relator 14/12/2010 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 591/2010 Substitutivo 14/12/2010 Luiz Carlos Hauly
PRL 3 CFT => PLP 591/2010 Parecer do Relator 26/08/2011 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 87/2011, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 591/10 e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/2011, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PLP 591/2010 Parecer do Relator 30/08/2011 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 591/10 e do PLP nº 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 591/10 e do PLP nº 87/211, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PLP 591/2010 Substitutivo 30/08/2011 Cláudio Puty Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PLP 591/2010 Voto em Separado 31/08/2011 Assis Carvalho PL 591-2010 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 591/2010 Parecer Proferido em Plenário 31/08/2011 Jorginho Mello Parecer proferido e entregue à Mesa em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 87/11, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 591/2010 Parecer Proferido em Plenário 31/08/2011 Cláudio Puty Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 591/10, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP n.º 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/11, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10, principal. Inteiro teor