PL 7705/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7705/2014 Parecer do Relator 08/12/2015 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7705/2014 Voto em Separado 17/05/2016 Luiz Couto Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Albuquerque (PT-PB). Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 7705/2014 Voto em Separado 24/05/2016 Luiz Couto Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB) Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7705/2014 Parecer de Comissão 06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto e Luiz Couto.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7705/2014 Redação Final 11/07/2019 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7705/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 06/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7705/2014 Parecer do Relator 11/12/2014 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7705/2014 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor