PL 7836/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7836/2014 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7836/2014 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7836/2014 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7836/2014 | Parecer do Relator | 31/05/2016 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 7836/2014 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7836/2014, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 7836/2014 | Substitutivo | 25/04/2018 | Mário Negromonte Jr. | Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 7836/2014 | Substitutivo | 08/08/2023 | Defensor Stélio Dener | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7836/2014 | Parecer do Relator | 11/11/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7836/2014 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 7836/2014 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/08/2023 | Defensor Stélio Dener | Parecer de Plenário ao PL nº 7.836, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 7836/2014 | Parecer Proferido em Plenário | 08/08/2023 | Defensor Stélio Dener | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 7836/2014 | Redação Final | 08/08/2023 | Defensor Stélio Dener | Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização. Inteiro teor |