PL 6427/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6427/2016 | Parecer do Relator | 25/11/2016 | Jones Martins | Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 6427/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2016 | Jones Martins | Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição de todas emendas apresentadas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6427/2016 | Parecer do Relator | 06/09/2017 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 à 9, todas de 2016, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 6427/2016 | Substitutivo | 06/09/2017 | Benjamin Maranhão | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Inteiro teor |