PEC 270/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 270/2008 | Parecer do Relator | 10/09/2008 | Bruno Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PEC 270/2008 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 270/2008 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PEC 270/2008 | Substitutivo | 15/10/2008 | Ricardo Tripoli | Substitutivo Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). (PEC27008 - 53ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PEC27008 => PEC 270/2008 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação desta, da Emenda 6/2009 e pela aprovação parcial da Emenda 2/2009, pela admissibilidade de todas as emendas, com substitutivo, pela rejeição das Emendas 1/2009, 3/2009, 4/2009, e 5/2009 Inteiro teor |
SBT 1 PEC27008 => PEC 270/2008 | Substitutivo | 28/10/2009 | Arnaldo Faria de Sá | SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR, DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, À PEC 270-A/2008 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PEC 270/2008 | Redação Final | 14/02/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |