PL 957/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 957/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 957/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2019 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 957/2003 | Parecer do Relator | 07/10/2003 | Homero Barreto | Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 957/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 957/2003 | Parecer do Relator | 04/09/2008 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 957/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |